O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2417, de 02 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 071/2017, que estabelece novos procedimentos para registro de programa de computador. O objetivo é simplificar os pedidos em papel e agilizar as decisões, o que vai ao encontro da estratégia do Instituto de melhoria de seus processos.
Na página do Guia Básico de Programa de Computador, foi disponibilizado o manual de pedido de registro, assim como toda a documentação e formulários necessários. A partir da nova IN, o Instituto passa a receber a documentação técnica somente em formato PDF, cujo arquivo deverá ser gravado em discos óticos CD/DVD, eliminando várias etapas do processo exigidas na antiga IN 011/2013.
Segundo o Instituto, na mesma RPI também foi publicada a Resolução nº 188/2017, que aprovou a nova tabela de retribuição dos serviços de programa de computador, com a redução de 26 para nove serviços, resultado direto da simplificação dos procedimentos.
É importante destacar que a IN 071/2017 foi instituída para servir de transição entre o modelo atual (em papel) e um novo sistema exclusivamente eletrônico, a ser implantado nos próximos meses, que foi objeto da Consulta Pública, onde foram acatadas todas as sugestões apresentadas.
Fonte: INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Estão abertas as inscrições para o evento Rio + Agro, um fórum internacional de sustentabilidade agroambiental das cadeias produtivas do … leia mais
Período: 30/07 a 27/09/2024 A Agência de Inovação da UFRRJ tem o prazer de divulgar o Curso Geral de Propriedade … leia mais
A Agência de Inovação da UFRRJ anuncia a abertura das inscrições para o curso “Software: Como e Por Que Registrar?”. … leia mais
A Vital, empresa júnior do curso de Zootecnia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), participou da Expo … leia mais
O Parque Tecnológico da UFRJ foi palco do CentralRio 2024, um evento promovido pela Rio Junior com o objetivo de … leia mais
A Agência de Inovação da UFRRJ informa que estão abertas as inscrições para o curso Uso da Propriedade Intelectual em … leia mais
Inscrições Abertas para o Curso “Software: Como e Por Que Registrar?”
Vital, Empresa Júnior de Zootecnia da UFRRJ, Marca Presença na Expo Itaguaí 2024
Evento CentralRio 2024 Reúne Empresários Juniores em Jornada de Conexão e Capacitação
Agência de Inovação da UFRRJ lança página com o informações sobre Empresas Juniores
UFRRJ assina protocolo de intenções para formar Aliança pela Inovação